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Ana Flávia Alves Matias

Cajazeiras (PB)

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Sobre mim

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - Paraíba. Advogada com inscrição na OAB-PB nº. 21451. Pós-graduada em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP e em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti.

Publicações

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Ana Flávia Alves Matias

Artigo · há 5 anos

Nome negativado indevidamente

A negativação é indevida quando: 1. O débito que está sendo cobrado é inexistente; 2. O débito que está sendo cobrado encontra-se quitado; 3. O débito foi quitado e a empresa não retirou a restrição...

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Ana Flávia Alves Matias

Artigo · há 5 anos

É preciso registrar a união estável em cartório?

A união estável é uma situação de fato , não se exigindo registro formal de sua existência. No entanto, caso seja de interesse do casal, é possível formalizar a união por meio de escritura pública em...

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Ana Flávia Alves Matias

Artigo · há 5 anos

Fraudes no cartão de crédito

Dica rápida que vai facilitar a sua vida se você for vítima de fraude no cartão de crédito a exemplo de furtos, roubos ou clonagens de cartão: 1. Ao perceber que foi vítima de fraude no cartão de...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito de Família, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Recomendações

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Isabela Barreto

Artigo · há 5 anos

Quem mora com o companheiro, mas não registra a União Estável, tem direito de receber herança?

De pronto, te digo que sim! Mas para uma resposta mais completa, é necessário analisar alguns pontos importantes. Primeiramente, ressalta-se que é preciso comprovar que existia, de fato, a União...

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Gabriela Macêdo

Artigo · há 5 anos

Síndico faz empréstimos sem autorização da Assembleia e dívida de condomínio supera 1 milhão de reais.

Síndico faz empréstimos sem autorização da Assembleia e dívida de condomínio supera 1 milhão de reais.

Em Fortaleza, moradores de um Condomínio levaram à delegacia o caso em que o síndico contraiu dois empréstimos durante a sua gestão, e a dívida somava o valor de R$ 1.049.838,31 em nome do...

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Isabela Barreto

Artigo · há 5 anos

Posso diminuir a pensão alimentícia agora nas férias que meu filho ficou mais tempo comigo?

Não. Tanto em razão da prejudicialidade desta atitude para quem recebe os alimentos, como em decorrência de consequências que isto pode acarretar para quem os paga. Diminuir a pensão nos meses de...

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